Gestão e Governança Pública 2021

RESUMO
As crises se tornaram mais frequentes ao passo que avançou o entendimento a
nível comum sobre seu conceito. Quanto aterrizam nas organizações administrativa s
costumam causa r um grande estrago. Parte disso ocorre porque ainda é escass a e
pouco comum a estra tégia de conhecer mais sobre as questões relativas a riscos e
crises para combatê las, muito embora seu conhecimento mesmo que a nível
comum, tem se difundido nos últimos tempos. O trabalho busca contribuir com as
discussões em torno do uso da ferramenta d e gerenciamento de crise para sanar ou
dirimir riscos no setor público. Ele é formulado a partir de uma pesquisa teórica e
busca mostrar como o conhecimento e o uso de estratégias se faz necessária e
essencial para os dias atuais, e conclui que embora seja esse o cenário desejável,
ainda há muito o que se avançar nesse sentido, razão pela qual entender e fomentar
as discussões em torno deste tema, são uma constante para o atual cenário de
governança pública.
 

RESUMO O objetivo deste trabalho foi identificar e compreender os impactos da implantação da Normatização do Departamento de Saúde Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O percurso metodológico se constituiu em uma abordagem qualitativa, com análise a partir do estudo do documento Manual de Funcionamento do Departamento de Saúde e Assistência Social, iluminada por uma discussão teórica entre os autores que trabalham os conceitos de Normatização e Planejamento Estratégico no setor público, bem como a partir da realização de entrevistas. Conclui-se que o Manual apresenta lacunas que podem comprometer, no longo prazo, o trabalho dos servidores, no sentido de não possibilitar oportunidades, espaços e instrumentos de avaliação do trabalho realizado, bem como de não prever uma revisão periódica das regras estabelecidas pelo manual, frente à dinâmica de mudança que é característica da realidade cotidiana do atendimento em saúde e impõe desafios que podem requerer uma redefinição das normas de funcionamento.Mas, em geral, o processo de normatização determinado pela aplicação das regras do Manual tem contribuído para uma maior agilidade e transparência do trabalho dos servidores do DSAS. 

RESUMO
A população em situação de rua é um tema cada vez mais presente na nossa realidade.
O presente trabalho tem como objetivo analisar, por meio de produções científicas, a
relação desse público com o uso de álcool e outras drogas e o acesso aos serviços de
saúde. A revisão integrativa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico
através do sítio eletrônico Biblioteca Virtual em Saúde- BVS, entre os meses de junho e
julho de 2022, utilizando os descritores “população OR pessoas em situação de rua
AND uso de drogas” AND “acesso a serviços de saúde”. Foram encontrados,
inicialmente, 39 artigos. Após utilizar os critérios de inclusão (artigos que respondiam à
questão da pesquisa, com texto completo e idioma em português) e os de exclusão
(estudos sem texto disponível na íntegra, textos repetidos e aqueles que não foram
considerados pertinentes a essa pesquisa), restaram 11 publicações das quais 9 foram
selecionadas. Os artigos foram categorizados em uma tabela, após discussão, conclui-se
que o acesso aos serviços de saúde é bastante limitado por conta da discriminação, do
preconceito, da criminalização desse público tanto pelos profissionais de saúde como
pela população em geral em decorrência das condições de higiene, do uso de álcool e
outras drogas, da ausência de documentos, entre outros fatores. O uso frequente de
álcool e outras drogas agrava ainda mais essa situação, deixando esse público ainda
mais vulnerável. Com isso, resta evidente que, ainda há de se avançar muito na
capacitação de profissionais de saúde bem como na oferta de serviços direcionados a
essa população.
 

RESUMO
O Planejamento Orçamentário é um instrumento essencial para uma boa Governança. A finalidade do PPA é servir de bússola da gestão municipal no quadriênio de 2022-2025 que abraça um conjunto de Programas prioritários no campo da Saúde, Educação, Desporto e Juventude, Cultura, Assistência Social. Breve histórico do município desde da sua origem até sua emancipação política. O marco legal do PPA está consagrado na Constituição Federal e nas demais legislações infraconstitucionais relacionadas ao tema, que representa para os munícipes uma garantia legal. Controladoria Geral do Município é sua atuação na gestão municipal. Na pesquisa, buscou-se à compreensão in loco, bem como, a abordagem utilizada no presente trabalho será qualitativa e quantitativo, através de metodologia bibliográfica
 

Resumo
O presente artigo pretende identificar as questões importantes da modalidade de licitação
denominada diálogo competitivo, prevista na Lei n° 14.133/2021, inspirada na Diretiva
2014/24/UE, do Parlamento Europeu de 2014, transposto para o ordenamento jurídico
brasileiro visando diminuir assimetria de informações entre a Administração Pública e o setor
privado. A lei inovou ao estabelecer o diálogo competitivo de modo muito semelhante ao
previsto no Direito Europeu, mas com adaptações à realidade brasileira. Seu efetivo emprego
depende de empenho e interesse dos Entes da Federação em incorporar a presente solução. A
Administração Pública deve exigir dos licitantes selecionados na fase de diálogo, com base
em critérios legais, que empresa participante apresente condições objetivas de contribuir para
a solução da descrição do objeto. O diálogo realizado com os licitantes é um típico
planejamento realizado entre a Administração Pública e a iniciativa privada. A metodologia
empregada no trabalho é teórica, descritiva, com uso do método dedutivo, tendo a abordagem
sido desenvolvida a partir de investigações de cunho qualitativo e pesquisa bibliográfica e
documental.
 

RESUMO
Este artigo tem como finalidade analisar o panorama de reestruturação do sistema penitenciário cearense, tendo como objeto de estudo e constatação, a pesquisa de cunho exploratório organizada por meio de entrevistas em formato presencial, com detentos e policiais penais do sistema carcerário do estado do Ceará. As entrevistas foram realizadas durante o todo o mês de março de 2023. Na ocasião, houve o debate sobre a relação entre o antes e o depois da implementação da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Ceará, em 2019. No decorrer do artigo são apresentados os paradoxos e contribuições do novo sistema prisional implantado no Ceará para a manutenção da polícia penal cearense e as novas possibilidades de ressocialização dos indivíduos em privação de liberdade.
 

RESUMO
Este artigo tem como finalidade analisar o panorama de reestruturação do sistema penitenciário cearense, tendo como objeto de estudo e constatação, a pesquisa de cunho exploratório organizada por meio de entrevistas em formato presencial, com detentos e policiais penais do sistema carcerário do estado do Ceará. As entrevistas foram realizadas durante o todo o mês de março de 2023. Na ocasião, houve o debate sobre a relação entre o antes e o depois da implementação da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Ceará, em 2019. No decorrer do artigo são apresentados os paradoxos e contribuições do novo sistema prisional implantado no Ceará para a manutenção da polícia penal cearense e as novas possibilidades de ressocialização dos indivíduos em privação de liberdade.
 

RESUMO
Como consequência de um mercado cada vez mais competitivo e crescente valorização das necessidades dos clientes, muitas empresas vem optando por políticas de gestão da qualidade como forma de garantir a satisfação dos seus clientes e das partes interessadas(stakeholders).O objetivo desse artigo é demonstrar, a partir da percepção dos clientes, como a Auditoria da Qualidade – ISO 9001:2015 pode auxiliar na geração de diferenciais competitivos para as Micro e Pequenas Empresas, trazendo ferramentas de gestão de abordagem construtiva fundamental para melhoria contínua nas MEIs. A auditoria da qualidade é a consequência de um sistema/processo e não o motivo para a existência dele, em outras palavras, é um meio e não um fim para o aperfeiçoamento da qualidade. A pesquisa de campo foi feita através de coleta de dados com a aplicação de questionários. Com base nos dados foi possível evidenciar que os respondentes consideram o fato de as empresas certificadas foquem na satisfação do cliente e na comunicação como motivos mais essenciais para priorizarem a compra de produtos e serviços dessas empresas. Assim, é possível sugerir que MEIs que desejam se manter fortes e competitivas no mercado devem procurar atender as expectativas de seus clientes, seja por meio da qualidade dos serviços oferecidos, de um processo de comunicação transparente, pelo uso de indicadores de gerenciamento e/ou condução de pesquisas de satisfação com seus clientes. As informações que são geradas devem ser utilizadas para realimentar o sistema, permitindo que as melhorias sejam obtidas e mantidas a longo prazo.
 

RESUMO
O gerenciamento de projetos apresenta-se como uma competência essencial à administração
pública, visando ao alcance de seu mister de melhor atender à sociedade. Nesse cenário, esta
pesquisa teve como objetivo avaliar a maturidade em gerenciamento de projetos do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), utilizando a metodologia Prado-MMGP. A pesquisa
classifica-se como estudo de caso de caráter exploratório, com levantamento a partir de uma
survey aplicada aos gestores do TCE/CE e ao escritório de projetos e processos. A nota final
da organização foi 2,54, classificando-a como nível 2 de maturidade, o que indica que se deve
investir em treinamento, implantação de uma plataforma informatizada e na padronização de
suas práticas. Já a nota setorial foi 3,29, justificável em face de maior pontuação verificada
nas competências técnicas e em gerenciamento de projetos para o setor avaliado.

 

RESUMO
O planejamento, desenvolvimento urbano e urbanização tornou-se, já há alguns anos, uma política pública que impactou diretamente na vida da populaçao dos municípios brasileiros, principalmente no município analisado na pesuisa de Caucaia- Ceará.A população citada é um tema cada vez mais presente na nossa realidade. O presente trabalho tem como objetivo analisar, por meio de produções científicas, o planejamento e desenvolvimento urbano e urbanização do município de Cuacaia- Ceará. A revisão integrativa foi realizada por meio de levantamento bibliográfico através do site eletrônicos referentes aos assuntos que serão mencionados,
Se este tema era deixado em segundo plano pelos gestores, munícipios e demais atores da gestão pública até os anos de 1990, a partir de meados dos anos 2000, passou a ter a relevância devida e ser encarado como um instrumento essencial para a melhoria da qualidade de vida de todos.Houve uma integração da população com o meio ambiente adequado e do entorno em que se vive. Esse instrumento de combate à degradação, desordem e desorganizção municipal é visto hoje como um fator de mudança da qualidade de vida e na implementação da dignidade da pessoa humana em seu sentido mais amplo e irrestrito.
Neste sentido o combateao abuso do homem (ser humano) e esseabandono aos princípios basilares de convivência, respeito e da cidadania de todos hoje são condições básicos para uma melhor organização do município, através da integração das suas políticas públicas, governança e os anseios da população local.
O crescente aumento dessa população e a exclusão social sofrida por esse público tão marginalizado, criminalizado e estigmatizado gera a dificuldade de acesso aos serviços públicos ofertados. É latente a necessidade de projetos públicos que possam proporcionar essa articulação com a rede de serviços de saúde e com a rede socioassistencial.
O presente trabalho busca realizar uma análise do planejamento e desenvolvimento urbano e urbanização do município de Cuacaia- Ceará.