Gestoras e servidoras da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) participam da Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e Caribe (CRES+5), que é realizada em Brasília. Iniciado em 13 de março, o evento prossegue até esta sexta-feira (15/03).

A comitiva formada  por Lídia Lourinho, diretora acadêmica da Unipace, Norma David, coordenadora da Qualificação dos Servidores, e Maruza Leal, Coordenadora de Pós-Graduação da Escola Superior, representa a instituição no evento que visa promover a colaboração e o diálogo e fortalecer a qualidade e a acessibilidade da educação na região.

Durante o evento, são debatidos os rumos do Ensino Superior - Foto: Divulgação/CRE+5

Conforme ressalta a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, participar do evento é uma oportunidade para discutir o futuro da Educação Superior. ''É uma honra participar desse evento que discute  o futuro da Educação Superior, seus desafios e possibilidades. A programação é extensa, com simpósios, mesas-redondas e palestras com temas pertinentes'', acentua. 

Saiba mais 

A CRES+5, organizada pelo Ministério da Educação, em parceria com entidades como a UNESCO-IESALC, visa avaliar os avanços e definir prioridades para a próxima conferência, a ser realizada em 2028.

Com 12 eixos temáticos, o evento tem abordado as conquistas e desafios da educação superior, especialmente após a pandemia da Covid-19. 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizou, nesta quarta-feira (21/02), aula inaugural do curso de "Formação em Educação Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da Democracia e Cidadania”. A iniciativa, que teve aula inaugural realizada no Anexo II da Casa (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), é voltada para assessoramento do funcionamento das escolas legislativas.

O objetivo do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e o fortalecimento da democracia parlamentar. O curso terá encontros presenciais e atividades na modalidade Ensino a Distância (EaD), totalizando carga horária de 100 horas/aula. Os participantes receberão certificado emitido pela Unipace, e o período inicial será de fevereiro a junho.

A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, considerou a iniciativa de suma importância. "Estamos fomentando a criação das escolas legislativas nas Câmaras Municipais. E elas precisam desse curso de formação para poder aproveitar todos os benefícios que a Unipace tem a oferecer para os municípios e também para conhecer como capacitar nossas parcerias", observou.

A parlamentar lembrou que a Escola Superior do Parlamento Cearense possui uma amplo número de especializações para os servidores, que passam agora a ser acessíveis também às Câmaras Municipais. "Tenho certeza que a nossa diretora acadêmica Lídia Lourinho, que está coordenando esse curso, vai fazer com que os municípios utilizem o máximo dos serviços da Unipace", afirmou. 

Cidadania Participativa

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, que representou o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT) no ato solene, considerou que o curso fortalece os diretrizes do presidente da Alece, "que é ter um parlamento aberto dialogando com a sociedade".

Ele assinalou que a gestão da diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, deu o segundo passo após a criação das escolas nas esferas municipais, que é a formação dos gestores destas novas instituições de ensino. "Estamos assim propiciando uma melhor participação democrática e também a construção de uma cidadania participativa", salientou. 

Consolidação da democracia

Lídia Lourinho considerou que o papel da Escola Superior está voltado para a democracia e cidadania. "Este curso é uma continuação de um programa que foi lançado em maio do ano passado na atual gestão da Unipace. Pensamos em um projeto de informação, formação de escolas de gestão e produção legislativa municipal. É um projeto que tem eixos pra levar formação legislativa para os municípios", afirmou. 

Segundo pontuou a diretora, o projeto lançado em maio do ano passado busca fomentar nas Câmaras Municipais a criação das escolas legislativas em cada cidade. "Na realidade, a gente conseguiu fomentar o surgimento de 38 escolas nos municípios que criaram estas unidades e assinaram uma um acordo de cooperação técnica. Assim foi possível enviar para esses municípios tudo que a gente tem aqui de capacitação, procuradoria, educação legislativa e assessoria parlamentar", acentuou.

Ela destacou ainda que o presidente da Alece, Evandro Leitão, em parceria com a presidente da Unipace, Gabriella Aguiar, estão numa linha de trabalho buscando o parlamento aberto e democrático. "Estamos levando o modelo desse trabalho que impacta muito na sociedade. O parlamento abre as portas para sociedade, construindo um vínculo muito forte entre a comunidade e o Poder Legislativo. Esse modelo está sendo levado para as escolas legislativas desses municípios", afirmou Lídia Lourinho.

Aproximação

O presidente da Câmara Municipal de Jardim, José Napoleão (MDB), participante da aula inaugural, afirmou que a medida aproximou o Poder da sociedade. "Nosso objetivo principal, além de qualificar servidores, é esta aproximação com a comunidade. Espero levar conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo e como é  a política", afirmou.

O vereador Alan Salviano (MDB), presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, agradeceu à Alece, nas pessoas do presidente Evandro Leitão e da deputada Gabriella Aguiar, pela atuação da Unipace. Segundo afirmou, o curso é uma oportunidade "de levar aos parlamentares e para a juventude de Várzea Alegre a formação na educação legislativa".

A Coordenadora de Qualificação dos Servidores d Unipace, Norma David, assinalou que está sendo realizado um novo projeto, realizado pela diretora acadêmica Lídia Lourinho e pela  assessora jurídica Marluce Torquato.  "Pretendemos levar para o cidadão uma noção sobre democracia e parlamento aberto, levando informações desde a estrutura do que são as escolas do legislativo, a educação cidadã, e a educação legislativa aos municípios, vereadores, gestores, e assessores", asseverou.

Edição: Salomão de Castro

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) participou da quarta edição do Simpósio de Gestão de Cidades, evento técnico-científico organizado pela Universidade Federal do Cariri, entre os dias 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023. 

Durante o simpósio, realizado de forma híbrida no formato remoto e presencial, no campus da Universidade Federal do Cariri em Juazeiro do Norte, a Coordenadora da Qualificação dos Servidores, Norma David, representando a Diretora Acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, participou do painel ''Formação de gestores públicos para o fortalecimento das capacidades governativas no Ceará: oportunidades e desafios''.

Além de prestigiar a programação composta por grupos de trabalho, conferências, painéis temáticos, a comitiva da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) apresentou trabalhos com temáticas diversificadas. 

Trabalhos

A Coordenadora da Qualificação dos Servidores, Norma David compartilhou com os presentes o Papel da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na Indução de Políticas Públicas Para Cidades Inteligentes no Estado. 

Maruza Leal, Coordenadora de Pós-Graduação da Unipace, abordou a Municipalização da Segurança Pública: desafios em um contexto histórico de violência e fragilidade do poder público municipal.

O Turismo Religioso e Financiamento Público foi o tema apresentado pelo Coordenador de Pós-Graduação, João Luis Filgueiras, que tratou sobre o caso da Festa de Sant’Ana em Caicó-RN.

Também participaram da comitiva da Unipace, a Coordenadora de Extensão, Suêrda Marinho e Ana Luiza Ribeiro, da Comunicação da Unipace. 

Saiba mais 

O IV Simpósio de Gestão de Cidades possui abrangência nacional e é organizado pelo Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LaCITE/CCSA/UFCA), em parceria com o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs), o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs) e o Laboratório de Estudos em Violência e Segurança Pública (Levis).

A quarta edição do Simpósio de Gestão de Cidades contou com mais de 600 inscritos; 160 trabalhos submetidos, mais de 90 aprovados, cerca de 50 apresentados; sete atividades, dentre elas vivência de campo, fórum de pesquisadores, conferências e painéis; e 17 conferencistas.

Edição: Paulo Veras

No terceiro e último dia da 26° Conferência da Unale, projetos desenvolvidos pelos diferentes setores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foram apresentados em painel na manhã desta sexta-feira (10/11). A atividade tem o objetivo de compartilhar experiências exitosas visando ao aprimoramento do Poder Legislativo Estadual no Brasil. 

As boas práticas do Parlamento cearense foram abordadas em eixos: Legislativo, representado pela Diretoria Legislativa (DL); Cidadania e Participação Social, encabeçado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos; Educação, pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); Responsabilidade Social, pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS). (…)

No que se refere ao eixo Educação, a diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, abordou os projetos de qualificação dos servidores da Alece, entre cursos de idiomas, MBAs e mestrados. Ela também falou sobre a participação da escola legislativa na construção do parlamento aberto, citando a experiência do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Parlamento Aberto e Democracia (Neppad). 

"Nós estamos muito felizes, apresentando um caminho fantástico, ofertando a educação legislativa de qualidade, com ações inovadoras e que impactam diretamente na sociedade. Quando a gente fala de Parlamento aberto e democracia, a Escola Superior do Parlamento Cearense é a porta que mais se abre para o Parlamento ser aberto. E a gente trabalha na perspectiva da democracia, nós temos sucesso na capacitação de servidores, nos nossos idiomas, na nossa pós-graduação, nos nossos cursos de extensão que estão chegando aos 184 municípios do Estado", disse. 

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) e do Comitê de Responsabilidade Social da Casa, realizou, nesta terça-feira (31/10), o II encontro da campanha "Eu sou Alece 2030". A iniciativa, realizada no hall do primeiro andar do anexo II (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), contou com exposições do Comitê de Pesquisa, Educação e Memória, que apresentaram as realizações e objetivos alcançados, dentro do projeto Alece 2030.

A atividade teve a participação da titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Heline Joyce Monteiro, e da controladora da Casa, Sílvia Correia, além dos titulares dos órgãos que compõem o Comitê Técnico Setorial de Pesquisa, Educação e Memória. O colegiado é formado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) e Programa Alcance.

Heline Joyce destacou que os colegiados foram criados por meio da Portaria nº 315/2023, com o objetivo de fortalecer a implantação da governança no Poder Legislativo estadual e facilitar o monitoramento das principais atividades e projetos estratégicos dos órgãos. "O Alece 2030 é o planejamento estratégico da Casa, iniciado em 2021. Este segundo encontro tem o objetivo de fortalecer a atuação dos comitês técnicos setoriais. A campanha foi lançada em agosto. No dia 3 de outubro, realizamos o primeiro encontro e agora são apresentados os resultados do Comitê de Pesquisa, Educação e Memória", afirmou.

Segundo afirmou Heline Joyce, esté é um momento muito rico, porque a metodologia de indicadores foi recebida da Fundação da Dom Cabral (FDC), sendo necessário sempre revisitá-la. "É fundamental que os comitês atuem como braços do Coge (Comitê de Gestão Estratégica) para fortalecer a governança da Assembleia'', explicou.

Modelo de governança em pauta

A controladora da Assembleia, Sílvia Helena Correia, ressaltou que o seu papel, enquanto secretária executiva do Comitê,  é o de compartilhar com todos os servidores o modelo de governança implantado a partir do direcionamento estratégico do Alece 2030.

"É preciso sempre enfatizar que a relação deste modelo de governança com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na nossa área de controle interno, temos o objetivo de promover instituições eficazes, inclusivas e justas. Não há estado eficiente e justo sem combate à desigualdade. E não há combate à desigualdade sem instituições fortes. Quando a gente fala do Poder Legislativo, isso tem um peso ainda maior", avaliou.

Exposição

Heline Joyce fez uma explicação sobre os cinco comitês técnicos setoriais da Assembleia: Legislativo, Administrativo e Financeiro, de Responsabilidade Social, de Promoção à Cidadania e de Pesquisa, Educação e Memória. Também houve uma roda de conversa com a deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace; a diretora acadêmica da Escola Superior, Lídia Lourinho; a controladora da Alece, Sílvia Correia; e a diretora do Núcleo de Gestão Pública da Fundação Dom Cabral, Patrícia Becker.

Gabriella Aguiar considerou que é muito importante que sejam promovidos encontros intersetoriais periodicamente, porque o Alece 2030, na sua compreensão, é construído a muitas mãos. "Tenho a felicidade de, presidindo a Unipace, trazer o quarto ODS, de levar as escolas do Legislativo para o Interior, de facilitar a educação a distância (EaD) e híbrida. Tenho certeza que o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão, e a primeira-dama Cristiane Leitão sabem que podem contar com esta deputada", disse.

A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, considerou o encontro como o momento de serem dadas respostas aos servidores que compõem os setores, para que elas se sintam conhecedoras e pertencentes à campanha institucional. "Por isso, hoje falamos sobre como a gente conversa entre si, como existem espaços de interseção entre o ensino, pesquisa e memória, dentro da Casa, subsidiando o Parlamento aberto e a democracia", afirmou.

Inesp

O assessor administrativo do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp) Luís Ernandes do Carmo, abordou as ações desenvolvidas pelo órgão. Entre estas, as publicações digitais, que já ultrapassam a marca de três milhões de downloads, com 400 títulos disponíveis. "Temos uma média de 60 mil livros baixados por mês, todas as publicações acessíveis a pessoas com deficiência visual", frisou. Ele revelou que há dois servidores com dificiência visual que testam as edições. 

Luís Ernandes informou que também são realizados eventos por meio da ação Inesp Ciência, que homenageiam alunos bem sucedidos. Dentro do programa Vem pra Alece, o Inesp entregou medalhas da Olimpíada Cearense de Matemática, conforme revelou o assessor administrativo.     

 Malce

O coordenador do Memorial Pontes Neto, Paulo Roberto Nunes, apresentou as ações desenvolvidas pelo órgão, tratando dos três eixos de atuação finalística: O Parlamento e Sua História, que faz visitas guiadas com alunos das redes pública e privada de ensino; edição e produção de livros; e exposições temporárias.

"Cada uma destas finalidades tem um conjunto de atividades com resultados positivos. No programa O Parlamento e Sua História, nos últimos dez anos recebemos a visita de 45 mil alunos e centenas de escolas. No mesmo período, foram realizadas 29 exposições temporárias, sendo três em 2023. A última está acontecendo desde 22 de outubro, inaugurada durante o evento Vem Pra Alece", apontou.       

Saiba mais

Lançada em agosto deste ano, a campanha "Eu sou Alece 2030" objetiva trabalhar o pertencimento dos servidores e colaboradores da Assembleia como sujeitos ativos para o alcance da visão de futuro da Casa, que é a de ser referência de Parlamento Aberto para o fortalecimento da democracia.

A campanha "Eu Sou Alece 2030" é um convite para que todos se engajem, conheçam os projetos, proponham outros, participem dos Comitês Técnicos Setoriais e sejam multiplicadores das boas práticas na Casa.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) realizou, na noite desta quarta-feira (20/09), a Cerimônia de Entrega dos Certificados dos cursos de MBA em Gestão e Governança Pública e em Assessoria Parlamentar. 

O evento foi de realizado no Auditório Murilo Aguiar e contou com a presença da presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense, deputada Gabriella Aguiar (PSD), da diretora acadêmica Lídia Lourinho e dos coordenadores dos cursos, Maruza Leal e João Filgueiras.

Os 124 alunos e seus familiares marcaram presença no evento, onde receberam homenagens e celebraram a conclusão de mais uma etapa em suas jornadas acadêmicas. A presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), parabenizou os concludentes. “A Unipace tem 16 anos qualificando os servidores públicos. Esse é o trabalho que a sociedade espera de nós, o aumento da eficiência, eficácia e qualidade do serviço público”, disse a presidente.

A diretora acadêmica Lídia Lourinho destacou o momento de festa, alegria e de encerramento de ciclos para os alunos. “Estamos muito felizes porque podemos constatar que a Unipace colabora para que a educação legislativa chegue à sociedade através da ação de cada um de vocês que vieram receber esse certificado. Independente do curso, a Unipace sempre procura oferecer uma educação qualitativa“, frisou. 

Maruza Leal, uma das coordenadoras dos cursos de MBA ofertados pela Unipace, destacou que a colação dos cursos de MBAs em Assessoria Parlamentar e em Gestão e Governança Pública foi um momento intimista, acolhedor, repleto de alegrias e de sensação de dever cumprido. “Esse feito é ainda mais notável, considerando os desafios enfrentados durante o período de isolamento decorrente da pandemia. Com a mente preenchida de novos conhecimentos, desejamos que todos coloquem em prática tudo o que foi aprendido nestes dois anos”, enfatizou.

Luciana Borba, uma das alunas, falou em nome dos formandos. Ela ressaltou em seu discurso que os cursos se iniciaram de forma remota, em meio à pandemia de Covid-19. “Mesmo como todas as dificuldades do isolamento social, conseguimos nos adaptar, criar vínculos e afinidades. Vencemos. Encerramos uma jornada escrita por cada um de nós, alunos, professores, coordenadores, equipe técnica e servidores da Unipace e da Assembleia Legislativa do Ceará”, concluiu Luciana.

Unipace

A Escola Superior do Parlamento Cearense é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Alece, bem como das entidades públicas do Estado e dos municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

Edição: Paulo Veras