Alece promove aula inaugural do curso de Formação em Educação Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realizou, nesta quarta-feira (21/02), aula inaugural do curso de "Formação em Educação Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da Democracia e Cidadania”. A iniciativa, que teve aula inaugural realizada no Anexo II da Casa (Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes), é voltada para assessoramento do funcionamento das escolas legislativas.

O objetivo do curso é contribuir para a formação das escolas legislativas cearenses, preparando-as para a oferta da educação legislativa e o fortalecimento da democracia parlamentar. O curso terá encontros presenciais e atividades na modalidade Ensino a Distância (EaD), totalizando carga horária de 100 horas/aula. Os participantes receberão certificado emitido pela Unipace, e o período inicial será de fevereiro a junho.

A deputada estadual Gabriella Aguiar (PSD), presidente da Unipace, considerou a iniciativa de suma importância. "Estamos fomentando a criação das escolas legislativas nas Câmaras Municipais. E elas precisam desse curso de formação para poder aproveitar todos os benefícios que a Unipace tem a oferecer para os municípios e também para conhecer como capacitar nossas parcerias", observou.

A parlamentar lembrou que a Escola Superior do Parlamento Cearense possui uma amplo número de especializações para os servidores, que passam agora a ser acessíveis também às Câmaras Municipais. "Tenho certeza que a nossa diretora acadêmica Lídia Lourinho, que está coordenando esse curso, vai fazer com que os municípios utilizem o máximo dos serviços da Unipace", afirmou. 

Cidadania Participativa

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, que representou o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT) no ato solene, considerou que o curso fortalece os diretrizes do presidente da Alece, "que é ter um parlamento aberto dialogando com a sociedade".

Ele assinalou que a gestão da diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, deu o segundo passo após a criação das escolas nas esferas municipais, que é a formação dos gestores destas novas instituições de ensino. "Estamos assim propiciando uma melhor participação democrática e também a construção de uma cidadania participativa", salientou. 

Consolidação da democracia

Lídia Lourinho considerou que o papel da Escola Superior está voltado para a democracia e cidadania. "Este curso é uma continuação de um programa que foi lançado em maio do ano passado na atual gestão da Unipace. Pensamos em um projeto de informação, formação de escolas de gestão e produção legislativa municipal. É um projeto que tem eixos pra levar formação legislativa para os municípios", afirmou. 

Segundo pontuou a diretora, o projeto lançado em maio do ano passado busca fomentar nas Câmaras Municipais a criação das escolas legislativas em cada cidade. "Na realidade, a gente conseguiu fomentar o surgimento de 38 escolas nos municípios que criaram estas unidades e assinaram uma um acordo de cooperação técnica. Assim foi possível enviar para esses municípios tudo que a gente tem aqui de capacitação, procuradoria, educação legislativa e assessoria parlamentar", acentuou.

Ela destacou ainda que o presidente da Alece, Evandro Leitão, em parceria com a presidente da Unipace, Gabriella Aguiar, estão numa linha de trabalho buscando o parlamento aberto e democrático. "Estamos levando o modelo desse trabalho que impacta muito na sociedade. O parlamento abre as portas para sociedade, construindo um vínculo muito forte entre a comunidade e o Poder Legislativo. Esse modelo está sendo levado para as escolas legislativas desses municípios", afirmou Lídia Lourinho.

Aproximação

O presidente da Câmara Municipal de Jardim, José Napoleão (MDB), participante da aula inaugural, afirmou que a medida aproximou o Poder da sociedade. "Nosso objetivo principal, além de qualificar servidores, é esta aproximação com a comunidade. Espero levar conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo e como é  a política", afirmou.

O vereador Alan Salviano (MDB), presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre, agradeceu à Alece, nas pessoas do presidente Evandro Leitão e da deputada Gabriella Aguiar, pela atuação da Unipace. Segundo afirmou, o curso é uma oportunidade "de levar aos parlamentares e para a juventude de Várzea Alegre a formação na educação legislativa".

A Coordenadora de Qualificação dos Servidores d Unipace, Norma David, assinalou que está sendo realizado um novo projeto, realizado pela diretora acadêmica Lídia Lourinho e pela  assessora jurídica Marluce Torquato.  "Pretendemos levar para o cidadão uma noção sobre democracia e parlamento aberto, levando informações desde a estrutura do que são as escolas do legislativo, a educação cidadã, e a educação legislativa aos municípios, vereadores, gestores, e assessores", asseverou.

Edição: Salomão de Castro