Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará – Vale do Jaguaribe acontece em nova data: 21 e 22 de agosto, em Limoeiro do Norte

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta quinta-feira (12/02), 15 representantes de câmaras municipais do Ceará para a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) junto à Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A parceria vai permitir às casas legislativas municipais o acesso direto ao portfólio de cursos da instituição, como cursos de inglês, extensões e pós-graduações. 

Presidente Romeu Aldigueri exalta papel da Unipace na formação dos parlamentos municipais. Foto: Júnior Pio

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), celebrou o momento e parabenizou a Unipace pela iniciativa. “Hoje são 15 cidades que estão aqui fazendo novos convênios e parcerias. São mais de 40 cursos à disposição. A iniciativa leva formação e capacitação aos parlamentos municipais e fortalece o papel do Poder Legislativo em todo o Estado”, declarou o presidente.

O deputado Simão Pedro (PSD), presidente da Unipace, ressaltou a disponibilidade da instituição em trabalhar e construir parcerias com as câmaras. “A Unipace está de portas abertas para a gente ampliar cada vez mais essas parcerias. Agradeço a dedicação de cada um dos vereadores na criação das escolas no parlamento de vocês, pois através delas, junto à Unipace e à Alece, a gente consegue chegar às pessoas de cada município”, agradeceu aos representantes das câmaras municipais presentes.

A diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda (de blusa marrom), ressalta a importância dos convênios para a formação dos agentes públicos.

Já a diretora acadêmica da Unipace, Sarah Pinto de Holanda, destacou que a assinatura dos acordos de cooperação é fundamental para que a instituição possa contribuir continuamente para a formação de agentes públicos. “O acordo com as escolas dos legislativos dos municípios representa uma parceria de colaboração dos cursos e das oficinas que nós, na Unipace, oferecemos e que podemos estender aos servidores legislativos dos municípios”, explicou.

Com a oficialização dos acordos, estão sendo contemplados os seguintes municípios: Acaraú, Altaneira, Banabuiú, Barbalha, Cedro, Chorozinho, Juazeiro do Norte, Martinópole, Mauriti, Milagres, Morada Nova, Morrinhos, Quixadá, Quixeramobim e Santa Quitéria. 

Representando a casa legislativa de Juazeiro do Norte, o presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Vasques (Agir), comemorou a assinatura do acordo. “É um prazer estarmos aqui na Alece para firmarmos esse convênio e levarmos uma função essencial ao nosso município, mas que não era tão presente dentro do Poder Legislativo, que é trazer cursos” disse o parlamentar.

Também presente no evento, o presidente da Câmara Municipal de Quixadá, vereador Luiz Neto (PSD), falou sobre a importância dessa parceria. “Temos uma grande quantidade de servidores efetivos e temporários e essa parceria nos permite capacitar esses profissionais para atender melhor a população”, ressaltou o vereador.

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), levou a educação legislativa a um novo patamar no Ceará em 2025. Por meio da ampliação das ações de qualificação e a interiorização dos cursos, a instituição expandiu seu alcance, conectou-se aos desafios atuais da gestão pública e encerrou o ano com resultados expressivos em todas as regiões do Estado, contribuindo diretamente para a modernização do serviço público municipal e estadual.

O presidente da Escola Superior do Parlamento Cearense, deputado licenciado Simão Pedro (PSD), destacou que a atuação da Unipace reflete um novo momento na formação de servidores e cidadãos cearenses. “Com auxílio do presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), estamos ampliando a presença da escola em todo o Ceará, levando educação de qualidade para o Estado”, afirma.

“Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos” articulou parcerias para qualificação de conselheiros tutelares. Foto: José Leomar

Entre os destaques do período está o “Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos”, iniciativa desenvolvida em articulação com instituições parceiras, que capacitou mais de 700 conselheiros tutelares e certificou 151 municípios cearenses por boas práticas na proteção à infância e à adolescência. O programa promoveu formação técnica continuada, ações educativas em escolas e o fortalecimento da rede de proteção, reconhecendo os conselhos participantes com os selos Ouro, Prata e Bronze.

Por meio do Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (Qualiserv), voltado à capacitação de servidores, qualificou 915 profissionais em 2025, com a oferta de 35 cursos que atenderam 14 órgãos públicos. As formações abordaram áreas estratégicas, como inovação, gestão de riscos e a Nova Lei de Licitações, impactando diretamente a melhoria das práticas administrativas.

Foto: Divulgação

Como reconhecimento pelos resultados alcançados no programa, a Unipace conquistou, em junho, o 1º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio ABEL, concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, durante o 41º encontro nacional da entidade, realizado em Natal (RN). 

O projeto premiado, desenvolvido em parceria com o Comitê de Responsabilidade Social da Alece, aliou inovação, responsabilidade socioambiental e excelência na gestão pública. A diretora acadêmica da instituição, Sarah Pinto de Holanda, recebeu o prêmio, que também foi concedido à Unipace na edição de 2024. 

Além dessa conquista, a Unipace teve outro motivo para celebrar: a instituição passou a integrar a direção das escolas legislativas da região Nordeste, após eleição realizada durante o evento em Natal. A participação nesse espaço fortalece ainda mais a atuação da escola no cenário regional e nacional, ampliando a troca de experiências, o diálogo institucional e a construção conjunta de políticas de formação legislativa.

INTERIORIZAÇÃO DAS AÇÕES FORMATIVAS

A interiorização das ações foi um dos principais destaques do ano. A Unipace esteve presente em 107 municípios cearenses, impactando 1.861 servidores de casas legislativas e ofertando 36 cursos de extensão presenciais, entre eles “Gestão de Gabinete e Assessoria Política Parlamentar”, “A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021”, “Processo Legislativo Municipal na Prática” e “Transparência, Portal da Câmara e Lei de Acesso à Informação (LAI)”.

As atividades chegaram a cidades como Guaraciaba do Norte, Meruoca, Arneiroz, Fortim, Orós, Aracoiaba, Barbalha, Morada Nova, Tamboril, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Icapuí, Jaguaruana, entre outras, fortalecendo a formação legislativa fora da capital.

Ainda no fortalecimento da atuação regional, a Unipace firmou 36 acordos de cooperação técnica (ACTs) com câmaras municipais ao longo de 2025, sendo 20 novos acordos e 16 renovações, contribuindo para a consolidação e o fortalecimento das escolas legislativas municipais. 

Para a diretora acadêmica, Sarah Pinto de Holanda, os resultados de 2025 refletem um planejamento pedagógico consolidado e alinhado às demandas da sociedade. “O nosso ensino é alinhado com as necessidades do serviço público e com as expectativas da sociedade cearense. Acreditamos no poder da educação para transformar vidas e fortalecer a democracia”, ressalta.

FORMAÇÃO DA ALTA GESTÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

Voltado à formação da alta gestão, o programa da Unipace Qualifica Alece contou com a participação de 198 gestores, com conteúdos estruturados em três eixos - Administrativo-Financeiro, Comunicação Institucional e Legislativo -, contribuindo para o fortalecimento da atuação estratégica dos quadros da Assembleia. A iniciativa é direcionada a diretores, gestores, coordenadores e orientadores de célula da Casa, planejado pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Ainda na área acadêmica, a Unipace certificou 228 novos especialistas por meio dos programas de pós-graduação, com destaque para os MBAs em “Gestão e Governança Pública”, "Política e Assessoria Parlamentar” e “Gestão Pública Municipal”, atualmente em fase de conclusão.

A educação a distância manteve papel estratégico, com 25 cursos ofertados na plataforma EAD, que registrou 3.155 inscritos e 1.802 alunos concludentes, ampliando o alcance das ações formativas.

CAPACITAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS

Aula inaugural do Programa Aprova+Alece  - Foto Marcos Moura

Na área da saúde, a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), qualificou 232 profissionais no Curso de Faturamento Hospitalar, voltado à gestão e ao processo de cobrança de serviços de saúde.

Na preparação para o serviço público, o programa Aprova+ Alece contabilizou 441 alunos concluintes, com 51 aprovados em seleções públicas. Já os cursos de idiomas reuniram 326 alunos, distribuídos em 20 turmas, fortalecendo a qualificação profissional e a inserção em contextos globais.

CULTURA E CIDADANIA

Ao longo do ano, a Unipace manteve iniciativas voltadas à promoção da cidadania e da cultura democrática, com destaque para o Projeto Parlamento Jovem Alece e a participação nas edições do Seminário Regional das Escolas do Legislativo. 

Em 2025, a Unipace também promoveu ações voltadas à valorização da cultura e da cidadania no âmbito institucional, com destaque para a realização do Sarau Alece, espaço de expressão artística e cultural que integra arte, educação, memória e convivência.

Ao longo das edições realizadas, a iniciativa reuniu servidores e servidoras da Assembleia Legislativa em apresentações de música, poesia, dança e prosa, evidenciando talentos internos e fortalecendo o sentimento de pertencimento à Casa.